Devido ao fechamento das escolas públicas por causa da COVID-19, os alimentos que eram usando como merenda deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes.
Segundo o projeto, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. O projeto foi aprovado nesta segunda-feira (30). o mesmo tramitou pelo Senado em regime de urgência. O texto segue agora para sanção da Presidência da República.
A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública.
Fonte: Agência Senado