O clima vem esquentando entre parte da câmara de vereadores com o poder executivo, representado por Luciano Barbosa e desde a formação da atual mesa diretora, Luciano Barbosa segue na mira dos seus opositores na casa Legislativa Herbene Melo.
Em entrevista ao portal cada minuto, presidente da Câmara de Arapiraca, Thiago ML - PROS, elevou o tom e classificou como ‘burocrático’ e ‘ineficiente’ o decreto editado pela prefeitura que deveria facilitar o acesso de isenções tributárias a setores econômicos e seus trabalhadores afetados drasticamente com o fechamento dos estabelecimentos após determinação do Poder Público.
Confira trecho da matéria:
"De acordo com o Thiago ML, a partir do momento que a prefeitura de Arapiraca fixa um rosário de critérios para conceder acesso ao pacote fiscal o decreto deixa de cumprir o principal objetivo, que é de ajudar a quem mais precisa. O presidente da Câmara alerta que, diante do que foi regulamentado pela prefeitura, o decreto publicado vai muito além do texto autorizado pelos vereadores.
Logo em seguida Thiago ML, dispara:
“O problema está justamente em ir além do que a lei aprovada pela Câmara estabeleceu e fixou como diretriz. Há solicitações tão minuciosas por parte da prefeitura que, caso não sejam alteradas, o decreto não vai atender a quem mais precisa. Acredito que essa situação precisa ser revista e, caso não haja alteração, o parlamento pode até suspender os efeitos do decreto”.
A matéria segue explicando que de acordo com Thiago ML, a proposta foi desconfigurada:
Pelo texto aprovado pela Câmara de Arapiraca, o pacote de benefÃcios deveria atender com isenções fiscais e tributárias setores como bares, restaurantes, academia, músicos, entre outros. O vereador lembrou que a construção da proposta aprovada na Casa Legislativa se deu após conversa intensa conversa com os setores produtivos, mas o acordo foi desconfigurado pela prefeitura.
Thiago, também acusa a prefeitura de Arapiraca de burocratização:
“Não é hora de burocratizar, é hora de facilitar, hora de estender as mãos a quem mais precisa. Ao aprovarmos a lei, facilitamos acesso a ajuda, mas a prefeitura exorbitou seu poder e dificultou o processo. O parlamento arapiraquense não vai ficar apenas assistindo essa situação. Agiremos”.
Valores e parcelas, Thiago ML relembrou que não houve acordo e parcelas foram diminuÃdas:
Recordando que, durante a tramitação da proposta, um grupo de parlamentares abraçou o projeto apresentado pelo vereador Melquisedec de Oliveira (PROS),que fixava o auxÃlio em quatro parcelas de R$ 200, totalizando R$ 800. A prefeitura quer pagar duas de R$ 200.
Sobre as normas para acesso ao auxÃlio a matéria mencionou: